Gestão dos recursos hídricos
Sparad:
| Huvudskapare: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 2, n. 9 (maio/jun. 2003), p. 854-862 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, privatização, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)
av: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicerad: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
av: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicerad: (2016)
av: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicerad: (2016)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2012)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2012)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
av: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicerad: (2011)
av: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicerad: (2011)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
av: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicerad: (2015)
av: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicerad: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
av: Claudino, Felipe da Silva
Publicerad: (2020)
av: Claudino, Felipe da Silva
Publicerad: (2020)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2004)
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
av: Viegas, Eduardo Coral
Publicerad: (2005)
av: Viegas, Eduardo Coral
Publicerad: (2005)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2005)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2005)
Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
av: Matos, Eduardo Lima de
Publicerad: (2000)
av: Matos, Eduardo Lima de
Publicerad: (2000)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
av: Trindade, Larissa de Lima
Publicerad: (2014)
av: Trindade, Larissa de Lima
Publicerad: (2014)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
av: Costa, David de Andrade
Publicerad: (2019)
av: Costa, David de Andrade
Publicerad: (2019)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
av: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicerad: (2016)
av: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicerad: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
av: Ruscheinsky, Aloísio
Publicerad: (2009)
av: Ruscheinsky, Aloísio
Publicerad: (2009)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
av: Serrer, Fernanda
Publicerad: (2016)
av: Serrer, Fernanda
Publicerad: (2016)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
av: Campos, Nilson
Publicerad: (2015)
av: Campos, Nilson
Publicerad: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2018)
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2018)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
av: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicerad: (2014)
av: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicerad: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)
Recursos hídricos e saúde pública
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2012)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2012)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)
A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
Liknande verk
-
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2012) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012) -
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)