A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 13, n. 75 (maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ação popular, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Crime por omissão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legitimidade, brasil. Mandado de injunção, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2018)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2023)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2022)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2022)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
حسب: Freitas, Patrícia Marques
منشور في: (2007)
حسب: Freitas, Patrícia Marques
منشور في: (2007)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
حسب: Nóbrega, Thaís Rangel da
منشور في: (2013)
حسب: Nóbrega, Thaís Rangel da
منشور في: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
حسب: Góes, Gisele Santos Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Góes, Gisele Santos Fernandes
منشور في: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2023)
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
حسب: Roquete, Felipe
منشور في: (2023)
حسب: Roquete, Felipe
منشور في: (2023)
Tutela jurisdicional do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1990)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2025)
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2025)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
حسب: Gajardoni, Fernando da Fonseca
منشور في: (2007)
حسب: Gajardoni, Fernando da Fonseca
منشور في: (2007)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
حسب: Lago, Laone
منشور في: (2025)
حسب: Lago, Laone
منشور في: (2025)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Barros, Marina Dorileo
منشور في: (2015)
حسب: Barros, Marina Dorileo
منشور في: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
حسب: Ribeiro, Mario da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Ribeiro, Mario da Silva
منشور في: (2017)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
حسب: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
منشور في: (2021)
حسب: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
منشور في: (2021)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
حسب: Pereira, Clovis Brasil
منشور في: (2009)
حسب: Pereira, Clovis Brasil
منشور في: (2009)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2013)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2000)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (2000)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
حسب: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
منشور في: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Siqueira, Dirceu Pereira
منشور في: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
حسب: Polizello, Rony Carlos Esposto
منشور في: (2011)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2023)
حسب: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
منشور في: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
Da ação popular ambiental
حسب: Capeto, Elson de Araújo
منشور في: (2008)
حسب: Capeto, Elson de Araújo
منشور في: (2008)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
حسب: Wandscheer, Clarissa Bueno
منشور في: (2018)
حسب: Wandscheer, Clarissa Bueno
منشور في: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
حسب: Machado, Maykon Fagundes
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Maykon Fagundes
منشور في: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
حسب: Leal, Augusto Antônio Fontanive
منشور في: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
حسب: Vieira, Isabelle Almeida
منشور في: (2020)
حسب: Vieira, Isabelle Almeida
منشور في: (2020)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
حسب: Silva Filho, João Bosco Soares da
منشور في: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2020)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2020)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
حسب: Furtado, Emmanuel Teófilo
منشور في: (2013)
حسب: Furtado, Emmanuel Teófilo
منشور في: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)