A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 13, n. 75 (maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ação popular, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Crime por omissão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legitimidade, brasil. Mandado de injunção, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Freitas, Patrícia Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
de réir: Nóbrega, Thaís Rangel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nóbrega, Thaís Rangel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
de réir: Góes, Gisele Santos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Góes, Gisele Santos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lago, Laone
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
de réir: Ribeiro, Mario da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Mario da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Negrão, Caio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Siqueira, Dirceu Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Da ação popular ambiental
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Capeto, Elson de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
de réir: Wandscheer, Clarissa Bueno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wandscheer, Clarissa Bueno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
de réir: Erthal, Alessandra Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Erthal, Alessandra Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva Filho, João Bosco Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
de réir: Furtado, Emmanuel Teófilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Furtado, Emmanuel Teófilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
de réir: Sena, Beatriz Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sena, Beatriz Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)