A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 13, n. 75 (maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ação popular, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Crime por omissão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legitimidade, brasil. Mandado de injunção, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
: Malheiro, Emerson Penha
Հրապարակվել է: (2018)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2022)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2022)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
: Freitas, Patrícia Marques
Հրապարակվել է: (2007)
: Freitas, Patrícia Marques
Հրապարակվել է: (2007)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
: Nóbrega, Thaís Rangel da
Հրապարակվել է: (2013)
: Nóbrega, Thaís Rangel da
Հրապարակվել է: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
: Góes, Gisele Santos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Góes, Gisele Santos Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
: Roquete, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
: Roquete, Felipe
Հրապարակվել է: (2023)
Tutela jurisdicional do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1990)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Հրապարակվել է: (2007)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
: Lago, Laone
Հրապարակվել է: (2025)
: Lago, Laone
Հրապարակվել է: (2025)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
: Ribeiro, Mario da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Mario da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Negrão, Caio Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
: Pereira, Clovis Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
: Pereira, Clovis Brasil
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, Vinícius Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2000)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)
: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Հրապարակվել է: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Siqueira, Dirceu Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
: Polizello, Rony Carlos Esposto
Հրապարակվել է: (2011)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2023)
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Karina Pinto
Հրապարակվել է: (2008)
Da ação popular ambiental
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
: Capeto, Elson de Araújo
Հրապարակվել է: (2008)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
: Wandscheer, Clarissa Bueno
Հրապարակվել է: (2018)
: Wandscheer, Clarissa Bueno
Հրապարակվել է: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
: Machado, Maykon Fagundes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Maykon Fagundes
Հրապարակվել է: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
: Erthal, Alessandra Antunes
Հրապարակվել է: (2019)
: Erthal, Alessandra Antunes
Հրապարակվել է: (2019)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
: Furtado, Emmanuel Teófilo
Հրապարակվել է: (2013)
: Furtado, Emmanuel Teófilo
Հրապարակվել է: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
: Sena, Beatriz Veríssimo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sena, Beatriz Veríssimo
Հրապարակվել է: (2012)