A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 13, n. 75 (maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ação popular, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Crime por omissão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legitimidade, brasil. Mandado de injunção, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Haüptli, Paulo Rogério
Almmustuhtton: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2023)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2022)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Dahkki: Roquete, Felipe
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Roquete, Felipe
Almmustuhtton: (2023)
Tutela jurisdicional do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Lago, Laone
Almmustuhtton: (2025)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Barros, Marina Dorileo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Barros, Marina Dorileo
Almmustuhtton: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Dahkki: Ribeiro, Mario da Silva
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Mario da Silva
Almmustuhtton: (2017)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Negrão, Caio Alexandre
Almmustuhtton: (2014)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Dahkki: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Almmustuhtton: (2021)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Pereira, Clovis Brasil
Almmustuhtton: (2009)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Almmustuhtton: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Polizello, Rony Carlos Esposto
Almmustuhtton: (2011)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Dahkki: Costa, Karina Pinto
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Costa, Karina Pinto
Almmustuhtton: (2008)
Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
Dahkki: Wandscheer, Clarissa Bueno
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Wandscheer, Clarissa Bueno
Almmustuhtton: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Dahkki: Vieira, Isabelle Almeida
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Vieira, Isabelle Almeida
Almmustuhtton: (2020)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Erthal, Alessandra Antunes
Almmustuhtton: (2019)
A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2020)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
Dahkki: Furtado, Emmanuel Teófilo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Furtado, Emmanuel Teófilo
Almmustuhtton: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)