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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil

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Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare: Wedy, Gabriel
Materialtyp: Artigo de Revista
Språk:Português
Publicado em:Juris Plenum Vol. 13, n. 75 (maio 2017), p. 89-112
Ano:2017
Assuntos:Ação civil pública, brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, brasil.
Ação popular, brasil.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil.
Crime por omissão, brasil.
Desenvolvimento sustentável, brasil.
Legitimidade, brasil.
Mandado de injunção, brasil.
Mandado de segurança coletivo, brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
Tutela jurisdicional, brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Länkar:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110436
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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