A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 13, n. 75 (maio 2017), p. 89-112 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Ação popular, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Crime por omissão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Legitimidade, brasil. Mandado de injunção, brasil. Mandado de segurança coletivo, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, legislação, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110436 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2023)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2023)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2022)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2022)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
за авторством: Freitas, Patrícia Marques
Опубліковано: (2007)
за авторством: Freitas, Patrícia Marques
Опубліковано: (2007)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
за авторством: Nóbrega, Thaís Rangel da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Nóbrega, Thaís Rangel da
Опубліковано: (2013)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
за авторством: Góes, Gisele Santos Fernandes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Góes, Gisele Santos Fernandes
Опубліковано: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2023)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
за авторством: Roquete, Felipe
Опубліковано: (2023)
за авторством: Roquete, Felipe
Опубліковано: (2023)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2025)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2025)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубліковано: (2007)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lago, Laone
Опубліковано: (2025)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
за авторством: Barros, Marina Dorileo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barros, Marina Dorileo
Опубліковано: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
за авторством: Ribeiro, Mario da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Mario da Silva
Опубліковано: (2017)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Negrão, Caio Alexandre
Опубліковано: (2014)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
за авторством: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Опубліковано: (2021)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
за авторством: Pereira, Clovis Brasil
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pereira, Clovis Brasil
Опубліковано: (2009)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубліковано: (2015)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2013)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2000)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
за авторством: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Siqueira, Dirceu Pereira
Опубліковано: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
за авторством: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубліковано: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2008)
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2008)
Da ação popular ambiental
за авторством: Capeto, Elson de Araújo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Capeto, Elson de Araújo
Опубліковано: (2008)
A área rural consolidada e a anistia aos danos ambientais no Código Florestal brasileiro : retrocesso legitimado pelo STF
за авторством: Wandscheer, Clarissa Bueno
Опубліковано: (2018)
за авторством: Wandscheer, Clarissa Bueno
Опубліковано: (2018)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Machado, Maykon Fagundes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Machado, Maykon Fagundes
Опубліковано: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
за авторством: Vieira, Isabelle Almeida
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Isabelle Almeida
Опубліковано: (2020)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
за авторством: Erthal, Alessandra Antunes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Erthal, Alessandra Antunes
Опубліковано: (2019)
A ação nos crimes ambientais
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Batista, Nilo
Опубліковано: (2024)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
за авторством: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубліковано: (2017)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2020)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
за авторством: Furtado, Emmanuel Teófilo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Furtado, Emmanuel Teófilo
Опубліковано: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
за авторством: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубліковано: (2012)