Reservas florestais
Guardat en:
| Autor principal: | Orlandi Neto, Narciso |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 20, n. 42 (set./dez. 1997), p. 47-68 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão administrativa, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2009)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
per: Iasbik, Thaís Aldred
Publicat: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
per: Gessner, Camila
Publicat: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
per: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicat: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
per: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publicat: (2000)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
per: Falconi, Luiz Carlos
Publicat: (2005)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
per: Smolentzov, Daniel
Publicat: (2014)
per: Smolentzov, Daniel
Publicat: (2014)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
per: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicat: (2013)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Barifouse, Leonardo
Publicat: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
per: Miranda, Lara Caroline
Publicat: (2010)
per: Miranda, Lara Caroline
Publicat: (2010)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
per: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicat: (1999)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2023)
per: Krell, Andreas Joachim
Publicat: (2023)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2021)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2021)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2007)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
per: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicat: (1997)
per: Castilho, José Roberto Fernandes
Publicat: (1997)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2021)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2021)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
per: Vulcanis, Andréa
Publicat: (2006)
per: Vulcanis, Andréa
Publicat: (2006)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
per: Ferreira, Gilson
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Gilson
Publicat: (2015)
Reservas particulares e a função social da propriedade
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
per: Gusi, Carol Vosgerau
Publicat: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
Ítems similars
-
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
per: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicat: (2007) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
per: Moreira, Elaine Cristina
Publicat: (2013) -
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
per: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicat: (2005) -
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
per: Fonseca, Luciana Costa da
Publicat: (2019) -
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2009)