Reservas florestais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Orlandi Neto, Narciso |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 20, n. 42 (set./dez. 1997), p. 47-68 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Reserva legal, brasil. Servidão administrativa, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125421 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2009)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
von: Iasbik, Thaís Aldred
Veröffentlicht: (2018)
von: Iasbik, Thaís Aldred
Veröffentlicht: (2018)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1997)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
von: Demiciano, Larissa Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)
A publicidade da reserva florestal legal
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2014)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
von: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Veröffentlicht: (2000)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
von: Falconi, Luiz Carlos
Veröffentlicht: (2005)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
von: Smolentzov, Daniel
Veröffentlicht: (2014)
von: Smolentzov, Daniel
Veröffentlicht: (2014)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
von: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Veröffentlicht: (2013)
von: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Veröffentlicht: (2013)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010)
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
von: Musetti, Rodrigo Andreotti
Veröffentlicht: (1999)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2023)
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2023)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2021)
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2021)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2007)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
von: Castilho, José Roberto Fernandes
Veröffentlicht: (1997)
von: Castilho, José Roberto Fernandes
Veröffentlicht: (1997)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2006)
von: Vulcanis, Andréa
Veröffentlicht: (2006)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
Reservas particulares e a função social da propriedade
von: Gusi, Carol Vosgerau
Veröffentlicht: (2022)
von: Gusi, Carol Vosgerau
Veröffentlicht: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
von: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Veröffentlicht: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
von: Lomar, Paulo José Villela
Veröffentlicht: (2006)
Ähnliche Einträge
-
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2007) -
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
von: Moreira, Elaine Cristina
Veröffentlicht: (2013) -
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
von: Rinhel, Ricardo Domingos
Veröffentlicht: (2005) -
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
von: Fonseca, Luciana Costa da
Veröffentlicht: (2019) -
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2009)