Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 13, n. 68 (jul./ago. 2011), p. 127-141 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)
Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
nork: Silva, Antonio Sá da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Antonio Sá da
Argitaratua: (2020)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2010)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
nork: Cobra, Elton Abreu
Argitaratua: (2014)
nork: Cobra, Elton Abreu
Argitaratua: (2014)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2010)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2017)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
nork: Resende, Keila Maria
Argitaratua: (2014)
nork: Resende, Keila Maria
Argitaratua: (2014)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
nork: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Argitaratua: (2012)
nork: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Argitaratua: (2012)
Proteção ambiental no direito brasileiro
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
nork: Allgayer, Antonio Estevão
Argitaratua: (1979)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
nork: Martins, Marcelo Guerra
Argitaratua: (2022)
nork: Martins, Marcelo Guerra
Argitaratua: (2022)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
nork: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Argitaratua: (2014)
nork: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Argitaratua: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
nork: Medeiros, Estela Alves de
Argitaratua: (2019)
nork: Medeiros, Estela Alves de
Argitaratua: (2019)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
nork: Silva, Endrigo Buscarons da
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Endrigo Buscarons da
Argitaratua: (2022)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
nork: Zanchet, Rovena
Argitaratua: (2007)
nork: Zanchet, Rovena
Argitaratua: (2007)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2020)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
nork: Guimarães, Marcos Batista
Argitaratua: (2016)
nork: Guimarães, Marcos Batista
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2003)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2003)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
nork: Sandri, Gabriel de Araújo
Argitaratua: (2015)
nork: Sandri, Gabriel de Araújo
Argitaratua: (2015)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)