Ata uhi

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silveira, Raquel Dias da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 68 (jul./ago. 2011), p. 127-141
Ano:	2011
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
mā: Silva, Antonio Sá da
I whakaputaina: (2020)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2010)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
mā: Stacke, Milton Landri
I whakaputaina: (2008)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2007)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2011)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
mā: Resende, Keila Maria
I whakaputaina: (2014)

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
mā: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
I whakaputaina: (2012)

Proteção ambiental no direito brasileiro
mā: Allgayer, Antonio Estevão
I whakaputaina: (1979)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)

Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2016)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
mā: Souza, Kelly Schaper Soriano de
I whakaputaina: (2014)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
mā: Medeiros, Estela Alves de
I whakaputaina: (2019)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2012)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
mā: Zanchet, Rovena
I whakaputaina: (2007)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
mā: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
mā: Guimarães, Marcos Batista
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)

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