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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silveira, Raquel Dias da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 13, n. 68 (jul./ago. 2011), p. 127-141
Ano:	2011
Assuntos:	Direito florestal, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Yazar:: Rinhel, Ricardo Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Yazar:: Moreira, Elaine Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Yazar:: Sirvinskas, Luís Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Yazar:: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Yazar:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
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A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
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Proteção ambiental no direito brasileiro
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Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
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Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Yazar:: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Hermenêutica do novo Código florestal
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Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
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Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
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