O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
保存先:
| 第一著者: | Farias, Talden |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 96-124 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Compliance, brasil. Recursos genéticos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Biopirataria, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2126 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
著者:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版事項: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2012)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
著者:: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版事項: (2020)
著者:: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版事項: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2012)
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
著者:: Tescari, Adriana Sader
出版事項: (2021)
著者:: Tescari, Adriana Sader
出版事項: (2021)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
著者:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Saccaro Junior, Nilo Luiz
出版事項: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2015)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2015)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
著者:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版事項: (2019)
著者:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
出版事項: (2019)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
著者:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版事項: (2005)
著者:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版事項: (2005)
Tutela penal do patrimônio genético
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (2001)
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (2001)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2012)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
著者:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版事項: (2016)
著者:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
出版事項: (2016)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
著者:: Bruno, Simara Ferreira
出版事項: (2019)
著者:: Bruno, Simara Ferreira
出版事項: (2019)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
著者:: Lima, Lídia Miranda de
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lídia Miranda de
出版事項: (2013)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2010)
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2010)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
著者:: Ferreira, Fabrício Ramos
出版事項: (2005)
著者:: Ferreira, Fabrício Ramos
出版事項: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
著者:: Rangel, Helano Márcio Vieira
出版事項: (2012)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
著者:: Octaviani, Alessandro
出版事項: (2013)
著者:: Octaviani, Alessandro
出版事項: (2013)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
著者:: Caixeta, Gustavo Teixeira
出版事項: (2015)
著者:: Caixeta, Gustavo Teixeira
出版事項: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
著者:: Alves, Weverton Fernandes Bento
出版事項: (2018)
著者:: Alves, Weverton Fernandes Bento
出版事項: (2018)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
著者:: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
出版事項: (2001)
著者:: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
出版事項: (2001)
Biopirataria e as patentes
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2018)
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2018)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2016)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2011)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2011)
Chance para a ousadia
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2020)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2005)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2005)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
著者:: Maciel, Laura Ribeiro
出版事項: (2014)
著者:: Maciel, Laura Ribeiro
出版事項: (2014)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2001)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2001)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2019)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
著者:: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版事項: (2021)
著者:: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版事項: (2021)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
著者:: Cerqueira, Harley Ferreira de
出版事項: (2007)
著者:: Cerqueira, Harley Ferreira de
出版事項: (2007)
類似資料
-
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
著者:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
出版事項: (2013) -
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2012) -
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014) -
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
著者:: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版事項: (2020) -
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)