O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Farias, Talden |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 96-124 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Compliance, brasil. Recursos genéticos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Biopirataria, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2126 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
অনুযায়ী: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
প্রকাশিত: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
অনুযায়ী: Figueiroa, Ricardo Gomes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Figueiroa, Ricardo Gomes
প্রকাশিত: (2020)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
অনুযায়ী: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
প্রকাশিত: (2012)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
অনুযায়ী: Tescari, Adriana Sader
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Tescari, Adriana Sader
প্রকাশিত: (2021)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
অনুযায়ী: Saccaro Junior, Nilo Luiz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Saccaro Junior, Nilo Luiz
প্রকাশিত: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
অনুযায়ী: Costaldello, Angela Cassia
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Costaldello, Angela Cassia
প্রকাশিত: (2015)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
অনুযায়ী: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
প্রকাশিত: (2019)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
অনুযায়ী: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
প্রকাশিত: (2005)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
প্রকাশিত: (2016)
Tutela penal do patrimônio genético
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Sirvinskas, Luís Paulo
প্রকাশিত: (2001)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
অনুযায়ী: Lima, Lídia Miranda de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Lídia Miranda de
প্রকাশিত: (2013)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2012)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
অনুযায়ী: Bruno, Simara Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bruno, Simara Ferreira
প্রকাশিত: (2019)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
অনুযায়ী: Octaviani, Alessandro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Octaviani, Alessandro
প্রকাশিত: (2013)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2010)
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
অনুযায়ী: Caixeta, Gustavo Teixeira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Caixeta, Gustavo Teixeira
প্রকাশিত: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
অনুযায়ী: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
প্রকাশিত: (2001)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2017)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
অনুযায়ী: Ferreira, Fabrício Ramos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ferreira, Fabrício Ramos
প্রকাশিত: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rangel, Helano Márcio Vieira
প্রকাশিত: (2012)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Alves, Weverton Fernandes Bento
প্রকাশিত: (2018)
Biopirataria e as patentes
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2018)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2011)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
Chance para a ousadia
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
অনুযায়ী: Maciel, Laura Ribeiro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maciel, Laura Ribeiro
প্রকাশিত: (2014)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2005)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2021)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2019)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
অনুযায়ী: Cerqueira, Harley Ferreira de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Cerqueira, Harley Ferreira de
প্রকাশিত: (2007)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2006)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
অনুযায়ী: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
প্রকাশিত: (2013) -
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012) -
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014) -
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
অনুযায়ী: Figueiroa, Ricardo Gomes
প্রকাশিত: (2020) -
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
অনুযায়ী: Oliveira, Thiago Pires
প্রকাশিত: (2012)