O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 96-124 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Compliance, brasil. Recursos genéticos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2126 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Bruno, Simara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Octaviani, Alessandro
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de réir: Gonçalves, Antonio Baptista
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de réir: Caixeta, Gustavo Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
de réir: Ferreira, Fabrício Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
de réir: Alves, Weverton Fernandes Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Biopirataria e as patentes
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
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Chance para a ousadia
de réir: Marques, Fabrício
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de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
de réir: Cappelli, Silvia
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
de réir: Maciel, Laura Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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