Нүүр зураг

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Farias, Talden
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 96-124
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Compliance, brasil. Recursos genéticos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Biopirataria, brasil.
Онлайн хандалт:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2126
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)

Tutela penal do patrimônio genético
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2001)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
-н: Bruno, Simara Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
-н: Octaviani, Alessandro
Хэвлэсэн: (2013)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2010)

Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
-н: Caixeta, Gustavo Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
-н: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Хэвлэсэн: (2001)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
-н: Ferreira, Fabrício Ramos
Хэвлэсэн: (2005)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
-н: Rangel, Helano Márcio Vieira
Хэвлэсэн: (2012)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
-н: Alves, Weverton Fernandes Bento
Хэвлэсэн: (2018)

Biopirataria e as patentes
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2018)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)

Chance para a ousadia
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2001)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
-н: Maciel, Laura Ribeiro
Хэвлэсэн: (2014)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2019)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso