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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Farias, Talden
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 96-124
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Compliance, brasil. Recursos genéticos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Biopirataria, brasil.
Dostęp online:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2126
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobne zapisy

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
od: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
od: Oliveira, Thiago Pires
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
od: Tescari, Adriana Sader
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
od: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Wydane: (2019)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
od: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
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Tutela penal do patrimônio genético
od: Sirvinskas, Luís Paulo
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
od: Lima, Lídia Miranda de
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
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Biopirataria : a grave problemática das patentes
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Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
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A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
od: Alves, Weverton Fernandes Bento
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Biopirataria e as patentes
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
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Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
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Chance para a ousadia
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
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A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
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