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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Farias, Talden
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 96-124
Ano:	2022
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Compliance, brasil. Recursos genéticos, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Biopirataria, brasil.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2126
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Dahkki: Tescari, Adriana Sader
Almmustuhtton: (2021)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Dahkki: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Almmustuhtton: (2013)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Dahkki: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Almmustuhtton: (2019)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Dahkki: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Almmustuhtton: (2005)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Dahkki: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Almmustuhtton: (2016)

Tutela penal do patrimônio genético
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2001)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Dahkki: Lima, Lídia Miranda de
Almmustuhtton: (2013)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Dahkki: Bruno, Simara Ferreira
Almmustuhtton: (2019)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Dahkki: Octaviani, Alessandro
Almmustuhtton: (2013)

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Dahkki: Gonçalves, Antonio Baptista
Almmustuhtton: (2010)

Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
Dahkki: Caixeta, Gustavo Teixeira
Almmustuhtton: (2015)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Dahkki: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Almmustuhtton: (2001)

Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
Dahkki: Ferreira, Fabrício Ramos
Almmustuhtton: (2005)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Dahkki: Rangel, Helano Márcio Vieira
Almmustuhtton: (2012)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
Almmustuhtton: (2018)

Biopirataria e as patentes
Dahkki: Gonçalves, Antonio Baptista
Almmustuhtton: (2018)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2011)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2016)

Chance para a ousadia
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2020)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2001)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Dahkki: Maciel, Laura Ribeiro
Almmustuhtton: (2014)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Dahkki: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Almmustuhtton: (2021)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2019)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Dahkki: Cerqueira, Harley Ferreira de
Almmustuhtton: (2007)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2006)

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