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Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Santos, Thiago Flores dos
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 117-142
Ano:	2017
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121628
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Regulação sustentável de infraestruturas
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2012)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2012)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
od: Brito, Edvaldo
Izdano: (2024)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
od: Macedo, Elaine Harzheim
Izdano: (2006)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Izdano: (2007)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
od: Nascimento Neto, José Osório do
Izdano: (2013)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
od: Morosini, Fábio
Izdano: (2011)

O exercício da cidadania ambiental
od: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Izdano: (2009)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2007)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
od: Mafra, Juliete Ruana
Izdano: (2015)

Teoria da regulação administrativa sustentável
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2015)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Izdano: (2015)

Regulação administrativa e os principais vieses
od: Freitas, Juarez
Izdano: (2016)

Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
od: Costa, Maria Rosineide da Silva
Izdano: (2011)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
od: Efing, Antônio Carlos
Izdano: (2015)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
od: Mendes Neto, João Paulo
Izdano: (2011)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2010)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
od: Gonçalves, Leandro Krebs
Izdano: (2012)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2019)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Izdano: (2012)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
od: Lupion, Ricardo
Izdano: (2008)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
od: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Izdano: (2013)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2020)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
od: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Izdano: (2013)

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
od: Freitas, Helmo
Izdano: (2014)

As origens dos direitos humanos ambientais
od: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Izdano: (2013)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
od: Ferrucci, Marcelo
Izdano: (2008)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
od: Gabardo, Emerson
Izdano: (2016)

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
od: Raslan, Alexandre Lima
Izdano: (2008)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
od: Bof, Salete Oro
Izdano: (2018)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
od: Reis, Clóvis
Izdano: (2023)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
od: Duarte, Marise Costa de Souza
Izdano: (2003)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
od: Santos, Gustavo Ferreira
Izdano: (2000)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
od: Santos, Rodrigo Coimbra
Izdano: (2012)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Izdano: (2016)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2014)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Izdano: (2019)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
od: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Izdano: (2019)

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