Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 117-142 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Regulação sustentável de infraestruturas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2012)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2012)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
af: Brito, Edvaldo
Udgivet: (2024)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
af: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Udgivet: (2007)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
af: Nascimento Neto, José Osório do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento Neto, José Osório do
Udgivet: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
O exercício da cidadania ambiental
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
Teoria da regulação administrativa sustentável
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
Regulação administrativa e os principais vieses
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
af: Costa, Maria Rosineide da Silva
Udgivet: (2011)
af: Costa, Maria Rosineide da Silva
Udgivet: (2011)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2015)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2015)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
af: Mendes Neto, João Paulo
Udgivet: (2011)
af: Mendes Neto, João Paulo
Udgivet: (2011)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2010)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2010)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
af: Gonçalves, Leandro Krebs
Udgivet: (2012)
af: Gonçalves, Leandro Krebs
Udgivet: (2012)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
af: Lupion, Ricardo
Udgivet: (2008)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
af: Freitas, Helmo
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Helmo
Udgivet: (2014)
As origens dos direitos humanos ambientais
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
af: Ferrucci, Marcelo
Udgivet: (2008)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
af: Gabardo, Emerson
Udgivet: (2016)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
af: Bof, Salete Oro
Udgivet: (2018)
af: Bof, Salete Oro
Udgivet: (2018)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
af: Reis, Clóvis
Udgivet: (2023)
af: Reis, Clóvis
Udgivet: (2023)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
af: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Udgivet: (2016)
af: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Udgivet: (2016)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
af: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Udgivet: (2019)