Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 117-142 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121628 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Regulação sustentável de infraestruturas
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2012)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2012)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2012)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brito, Edvaldo
Gepubliceerd in: (2024)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
O exercício da cidadania ambiental
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
Teoria da regulação administrativa sustentável
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2015)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento Neto, José Osório do
Gepubliceerd in: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morosini, Fábio
Gepubliceerd in: (2011)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
door: Macedo, Elaine Harzheim
Gepubliceerd in: (2006)
door: Macedo, Elaine Harzheim
Gepubliceerd in: (2006)
Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
door: De Carli, Ana Alice
Gepubliceerd in: (2010)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
Regulação administrativa e os principais vieses
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Gepubliceerd in: (2015)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
door: Lupion, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lupion, Ricardo
Gepubliceerd in: (2008)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mendes Neto, João Paulo
Gepubliceerd in: (2011)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gabardo, Emerson
Gepubliceerd in: (2016)
Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
door: Freitas, Helmo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Helmo
Gepubliceerd in: (2014)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gonçalves, Leandro Krebs
Gepubliceerd in: (2012)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade no contexto da cidadania global
door: Costa, Maria Rosineide da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Costa, Maria Rosineide da Silva
Gepubliceerd in: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
door: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Gepubliceerd in: (2013)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2014)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
door: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Gepubliceerd in: (2012)
As origens dos direitos humanos ambientais
door: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Gepubliceerd in: (2013)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
door: Bof, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bof, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2018)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)