Direito ambiental simbólico?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Correia Neto, Celso de Barros |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: De Lucca, Newton
منشور في: (2001)
حسب: De Lucca, Newton
منشور في: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: Lugon, Luiz Carlos de Castro
منشور في: (2001)
حسب: Lugon, Luiz Carlos de Castro
منشور في: (2001)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
حسب: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
منشور في: (2023)
حسب: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
منشور في: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2011)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
حسب: Silva, Rodrigo Zouain da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Rodrigo Zouain da
منشور في: (2012)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2015)
حسب: Mancuso, Rodolfo de Camargo
منشور في: (2015)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
حسب: Silva, Rogério Santana da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Rogério Santana da
منشور في: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2017)
حسب: Lima, João Emmanuel Cordeiro
منشور في: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
حسب: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
منشور في: (2004)
حسب: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
منشور في: (2004)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2015)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
حسب: Correia Júnior, José Barros
منشور في: (2012)
حسب: Correia Júnior, José Barros
منشور في: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Antonio Baptista
منشور في: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
حسب: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
منشور في: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2019)
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
حسب: Hack, Érico
منشور في: (2008)
حسب: Hack, Érico
منشور في: (2008)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Leonardo dos Santos
منشور في: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
حسب: Santos, Jamerson Lima dos Santos
منشور في: (2024)
حسب: Santos, Jamerson Lima dos Santos
منشور في: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
منشور في: (2022)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
حسب: Myszczuk, Ana Paula
منشور في: (2009)
حسب: Myszczuk, Ana Paula
منشور في: (2009)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
حسب: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
منشور في: (2022)
حسب: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
منشور في: (2022)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2021)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
حسب: Roland, Manoela Carneiro
منشور في: (2021)
حسب: Roland, Manoela Carneiro
منشور في: (2021)
A competência para multar na nova Lei ambiental
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (1998)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (1998)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2024)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2024)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
O dano moral ambiental e sua reparação
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
حسب: Leite, José Rubens Morato
منشور في: (1996)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
حسب: Milagres, Marcelo de Oliveira
منشور في: (1998)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
حسب: Damaceno, Maria Regina
منشور في: (2022)
حسب: Damaceno, Maria Regina
منشور في: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2016)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2016)
Dano moral ambiental
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1999)
Meio ambiente e proteção penal
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1989)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2015)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: De Lucca, Newton
منشور في: (2001) -
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
حسب: Lugon, Luiz Carlos de Castro
منشور في: (2001) -
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
حسب: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
منشور في: (2023) -
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2011) -
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Nagao, Luís Ossamu Gelati
منشور في: (2014)