Direito ambiental simbólico?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
অনুযায়ী: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
প্রকাশিত: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
অনুযায়ী: Nagao, Luís Ossamu Gelati
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nagao, Luís Ossamu Gelati
প্রকাশিত: (2014)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Zouain da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Zouain da
প্রকাশিত: (2012)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2015)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
অনুযায়ী: Silva, Rogério Santana da
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Rogério Santana da
প্রকাশিত: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2007)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
অনুযায়ী: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
প্রকাশিত: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
অনুযায়ী: Correia Júnior, José Barros
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Correia Júnior, José Barros
প্রকাশিত: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
অনুযায়ী: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
প্রকাশিত: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Antonio Baptista
প্রকাশিত: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
প্রকাশিত: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2009)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Humbert, Georges
প্রকাশিত: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
অনুযায়ী: Hack, Érico
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Hack, Érico
প্রকাশিত: (2008)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
অনুযায়ী: Silva, Leonardo dos Santos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Leonardo dos Santos
প্রকাশিত: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
অনুযায়ী: Santos, Jamerson Lima dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santos, Jamerson Lima dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
অনুযায়ী: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
প্রকাশিত: (2022)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Sá, Elida Lúcia Batista
প্রকাশিত: (1998)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
অনুযায়ী: Myszczuk, Ana Paula
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Myszczuk, Ana Paula
প্রকাশিত: (2009)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
অনুযায়ী: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
অনুযায়ী: Roland, Manoela Carneiro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Roland, Manoela Carneiro
প্রকাশিত: (2021)
A competência para multar na nova Lei ambiental
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Costa, Flávio Dino de Castro e
প্রকাশিত: (1998)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2024)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Milagres, Marcelo de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Milagres, Marcelo de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
অনুযায়ী: Damaceno, Maria Regina
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Damaceno, Maria Regina
প্রকাশিত: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2016)
Dano moral ambiental
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
Meio ambiente e proteção penal
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1989)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)