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Direito ambiental simbólico?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Correia Neto, Celso de Barros
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144
Ano:	2009
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: De Lucca, Newton
Vydáno: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Vydáno: (2001)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Autor: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Vydáno: (2014)

Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
Autor: Silva, Rodrigo Zouain da
Vydáno: (2012)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2015)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Autor: Silva, Rogério Santana da
Vydáno: (2009)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Autor: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Vydáno: (2004)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2015)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
Autor: Correia Júnior, José Barros
Vydáno: (2012)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Vydáno: (2024)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2011)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Autor: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Vydáno: (2022)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2009)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Autor: Humbert, Georges
Vydáno: (2019)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Autor: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Vydáno: (2014)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Autor: Hack, Érico
Vydáno: (2008)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Autor: Silva, Leonardo dos Santos
Vydáno: (2013)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Autor: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Vydáno: (2024)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Autor: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Vydáno: (2022)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1998)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
Autor: Myszczuk, Ana Paula
Vydáno: (2009)

Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
Autor: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Vydáno: (2022)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2021)

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
Autor: Roland, Manoela Carneiro
Vydáno: (2021)

A competência para multar na nova Lei ambiental
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (1998)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2024)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Autor: Milagres, Marcelo de Oliveira
Vydáno: (1998)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
Autor: Damaceno, Maria Regina
Vydáno: (2022)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2016)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

Meio ambiente e proteção penal
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1989)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

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