Direito ambiental simbólico?
Saved in:
| Hovedforfatter: | Correia Neto, Celso de Barros |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
af: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Udgivet: (2023)
af: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Udgivet: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
af: Silva, Rodrigo Zouain da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Rodrigo Zouain da
Udgivet: (2012)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2015)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2015)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
af: Silva, Rogério Santana da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Rogério Santana da
Udgivet: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
af: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Udgivet: (2004)
af: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Udgivet: (2004)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2015)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
af: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Udgivet: (2013)
af: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Udgivet: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
af: Correia Júnior, José Barros
Udgivet: (2012)
af: Correia Júnior, José Barros
Udgivet: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
af: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Udgivet: (2024)
af: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Udgivet: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2011)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
af: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Udgivet: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2009)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2009)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
af: Humbert, Georges
Udgivet: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
af: Hack, Érico
Udgivet: (2008)
af: Hack, Érico
Udgivet: (2008)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
af: Silva, Leonardo dos Santos
Udgivet: (2013)
af: Silva, Leonardo dos Santos
Udgivet: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
af: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Udgivet: (2024)
af: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Udgivet: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
af: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Udgivet: (2022)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2009)
af: Myszczuk, Ana Paula
Udgivet: (2009)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
af: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Udgivet: (2022)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
af: Roland, Manoela Carneiro
Udgivet: (2021)
af: Roland, Manoela Carneiro
Udgivet: (2021)
A competência para multar na nova Lei ambiental
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (1998)
af: Costa, Flávio Dino de Castro e
Udgivet: (1998)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2024)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
O dano moral ambiental e sua reparação
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
af: Milagres, Marcelo de Oliveira
Udgivet: (1998)
af: Milagres, Marcelo de Oliveira
Udgivet: (1998)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
af: Damaceno, Maria Regina
Udgivet: (2022)
af: Damaceno, Maria Regina
Udgivet: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2016)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2016)
Dano moral ambiental
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
Meio ambiente e proteção penal
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1989)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1989)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001) -
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001) -
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
af: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Udgivet: (2023) -
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2011) -
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
af: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Udgivet: (2014)