Direito ambiental simbólico?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
מאת: De Lucca, Newton
יצא לאור: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
מאת: Lugon, Luiz Carlos de Castro
יצא לאור: (2001)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
מאת: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
יצא לאור: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
מאת: Nagao, Luís Ossamu Gelati
יצא לאור: (2014)
מאת: Nagao, Luís Ossamu Gelati
יצא לאור: (2014)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
מאת: Silva, Rodrigo Zouain da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Rodrigo Zouain da
יצא לאור: (2012)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2015)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2015)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Rogério Santana da
יצא לאור: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
מאת: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
יצא לאור: (2004)
מאת: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
יצא לאור: (2004)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
מאת: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
יצא לאור: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
מאת: Correia Júnior, José Barros
יצא לאור: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2011)
מאת: Gonçalves, Antonio Baptista
יצא לאור: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
מאת: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
יצא לאור: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
מאת: Santos, Jamerson Lima dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Jamerson Lima dos Santos
יצא לאור: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
יצא לאור: (2022)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1998)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1998)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
מאת: Myszczuk, Ana Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Myszczuk, Ana Paula
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
מאת: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
יצא לאור: (2022)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
מאת: Roland, Manoela Carneiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Roland, Manoela Carneiro
יצא לאור: (2021)
A competência para multar na nova Lei ambiental
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (1998)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (1998)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2024)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2024)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
O dano moral ambiental e sua reparação
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (1996)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
מאת: Milagres, Marcelo de Oliveira
יצא לאור: (1998)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
מאת: Damaceno, Maria Regina
יצא לאור: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
Dano moral ambiental
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
מאת: Paccagnella, Luis Henrique
יצא לאור: (1999)
Meio ambiente e proteção penal
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1989)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)