Direito ambiental simbólico?
保存先:
| 第一著者: | Correia Neto, Celso de Barros |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
著者:: De Lucca, Newton
出版事項: (2001)
著者:: De Lucca, Newton
出版事項: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
著者:: Lugon, Luiz Carlos de Castro
出版事項: (2001)
著者:: Lugon, Luiz Carlos de Castro
出版事項: (2001)
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
著者:: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
出版事項: (2023)
著者:: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
出版事項: (2023)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
著者:: Nagao, Luís Ossamu Gelati
出版事項: (2014)
著者:: Nagao, Luís Ossamu Gelati
出版事項: (2014)
Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
著者:: Silva, Rodrigo Zouain da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Rodrigo Zouain da
出版事項: (2012)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2015)
著者:: Mancuso, Rodolfo de Camargo
出版事項: (2015)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
著者:: Silva, Rogério Santana da
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Rogério Santana da
出版事項: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
著者:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
出版事項: (2004)
著者:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
出版事項: (2004)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2015)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2015)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2022)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
著者:: Correia Júnior, José Barros
出版事項: (2012)
著者:: Correia Júnior, José Barros
出版事項: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
著者:: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版事項: (2024)
著者:: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版事項: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2011)
著者:: Gonçalves, Antonio Baptista
出版事項: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
著者:: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
出版事項: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2009)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2009)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
著者:: Humbert, Georges
出版事項: (2019)
著者:: Humbert, Georges
出版事項: (2019)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
著者:: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
出版事項: (2014)
著者:: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
出版事項: (2014)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
著者:: Hack, Érico
出版事項: (2008)
著者:: Hack, Érico
出版事項: (2008)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
著者:: Silva, Leonardo dos Santos
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Leonardo dos Santos
出版事項: (2013)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
著者:: Santos, Jamerson Lima dos Santos
出版事項: (2024)
著者:: Santos, Jamerson Lima dos Santos
出版事項: (2024)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
著者:: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版事項: (2022)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
著者:: Sá, Elida Lúcia Batista
出版事項: (1998)
著者:: Sá, Elida Lúcia Batista
出版事項: (1998)
Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
著者:: Myszczuk, Ana Paula
出版事項: (2009)
著者:: Myszczuk, Ana Paula
出版事項: (2009)
Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
著者:: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
出版事項: (2022)
著者:: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
出版事項: (2022)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2021)
著者:: Margraf, Alencar Frederico
出版事項: (2021)
A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
著者:: Roland, Manoela Carneiro
出版事項: (2021)
著者:: Roland, Manoela Carneiro
出版事項: (2021)
A competência para multar na nova Lei ambiental
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (1998)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (1998)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2024)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
O dano moral ambiental e sua reparação
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (1996)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
著者:: Milagres, Marcelo de Oliveira
出版事項: (1998)
著者:: Milagres, Marcelo de Oliveira
出版事項: (1998)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
著者:: Damaceno, Maria Regina
出版事項: (2022)
著者:: Damaceno, Maria Regina
出版事項: (2022)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2016)
Dano moral ambiental
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1999)
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1999)
Meio ambiente e proteção penal
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1989)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1989)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2015)
類似資料
-
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
著者:: De Lucca, Newton
出版事項: (2001) -
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
著者:: Lugon, Luiz Carlos de Castro
出版事項: (2001) -
Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
著者:: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
出版事項: (2023) -
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
著者:: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版事項: (2011) -
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
著者:: Nagao, Luís Ossamu Gelati
出版事項: (2014)