Direito ambiental simbólico?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: De Lucca, Newton
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
-н: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Хэвлэсэн: (2001)
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Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
-н: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Хэвлэсэн: (2023)
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
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Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
-н: Silva, Rodrigo Zouain da
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (2015)
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Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
-н: Silva, Rogério Santana da
Хэвлэсэн: (2009)
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
-н: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Хэвлэсэн: (2004)
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-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Хэвлэсэн: (2013)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
-н: Correia Júnior, José Barros
Хэвлэсэн: (2012)
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
-н: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
-н: Vieira, Andréia Costa
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
-н: Humbert, Georges
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-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
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A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
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Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (1998)
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-н: Myszczuk, Ana Paula
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Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
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A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
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A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
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A competência para multar na nova Lei ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
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O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
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Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
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Meio ambiente e proteção penal
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Хэвлэсэн: (1989)
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Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
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