Ảnh bìa

Direito ambiental simbólico?

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Correia Neto, Celso de Barros
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 127-144
Ano:	2009
Assuntos:	Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Ecologia humana, brasil. Eficácia da lei, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82912
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Bằng: De Lucca, Newton
Được phát hành: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Bằng: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Được phát hành: (2001)

Análise da eficácia social das normas ambientais a partir do geodireito: estudo de caso da Lagoa da Conceição/SC
Bằng: Couto, Isabel Pinheiro de Paula
Được phát hành: (2023)

Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
Bằng: Pereira Júnior, Jessé Torres
Được phát hành: (2011)

Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Bằng: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Được phát hành: (2014)

Os desafios do direito ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
Bằng: Silva, Rodrigo Zouain da
Được phát hành: (2012)

A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
Bằng: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Được phát hành: (2015)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Bằng: Silva, Rogério Santana da
Được phát hành: (2009)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bằng: Bello Filho, Ney de Barros
Được phát hành: (2007)

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Bằng: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Được phát hành: (2017)

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
Bằng: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Được phát hành: (2004)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Bằng: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Được phát hành: (2015)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Bằng: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Được phát hành: (2013)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Bằng: Farias, Talden
Được phát hành: (2022)

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
Bằng: Correia Júnior, José Barros
Được phát hành: (2012)

Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Bằng: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Được phát hành: (2024)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Bằng: Gonçalves, Antonio Baptista
Được phát hành: (2011)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
Bằng: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Được phát hành: (2022)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Bằng: Vieira, Andréia Costa
Được phát hành: (2009)

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
Bằng: Humbert, Georges
Được phát hành: (2019)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Bằng: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Được phát hành: (2014)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Bằng: Hack, Érico
Được phát hành: (2008)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Bằng: Silva, Leonardo dos Santos
Được phát hành: (2013)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Bằng: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Được phát hành: (2024)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Bằng: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Được phát hành: (2022)

Comentários à Lei dos crimes ambientais
Bằng: Sá, Elida Lúcia Batista
Được phát hành: (1998)

Accountability socioambiental, lei e mercado : novas estratégias de defesa do meio ambiente no século XXI
Bằng: Myszczuk, Ana Paula
Được phát hành: (2009)

Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em crimes ambientais
Bằng: Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira
Được phát hành: (2022)

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
Bằng: Margraf, Alencar Frederico
Được phát hành: (2021)

A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas
Bằng: Roland, Manoela Carneiro
Được phát hành: (2021)

A competência para multar na nova Lei ambiental
Bằng: Costa, Flávio Dino de Castro e
Được phát hành: (1998)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Bằng: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Được phát hành: (2024)

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Bằng: Gordilho, Heron José de Santana
Được phát hành: (2004)

O dano moral ambiental e sua reparação
Bằng: Leite, José Rubens Morato
Được phát hành: (1996)

Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Bằng: Milagres, Marcelo de Oliveira
Được phát hành: (1998)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
Bằng: Damaceno, Maria Regina
Được phát hành: (2022)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Bằng: Costa, Beatriz Souza
Được phát hành: (2016)

Dano moral ambiental
Bằng: Paccagnella, Luis Henrique
Được phát hành: (1999)

Meio ambiente e proteção penal
Bằng: Dotti, René Ariel
Được phát hành: (1989)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Bằng: Marques, José Roberto
Được phát hành: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso