A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 35 (2016), p. 44-68 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Incentivo fiscal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
: Brisola, Anna Karla da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Brisola, Anna Karla da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Kotzias, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
: Muraro, Leonardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2006)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Հրապարակվել է: (2023)
: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Հրապարակվել է: (2023)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
: Scauri, Daniele P. B
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Հրապարակվել է: (2015)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Հրապարակվել է: (2020)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Հրապարակվել է: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Dantas, Eric de Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
: Castro, Renault de Freitas
Հրապարակվել է: (2017)
: Castro, Renault de Freitas
Հրապարակվել է: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
: Miranda, Davidson
Հրապարակվել է: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
Impulso verde
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
: Bento, Gilsom Machado
Հրապարակվել է: (2021)
: Bento, Gilsom Machado
Հրապարակվել է: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Pretel, Ariel Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Հրապարակվել է: (2015)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
: Soares, Marcelo Negri
Հրապարակվել է: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)