A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Daniel Neto, Carlos Augusto |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 35 (2016), p. 44-68 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Incentivo fiscal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
حسب: Brisola, Anna Karla da Silva
منشور في: (2021)
حسب: Brisola, Anna Karla da Silva
منشور في: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2017)
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
حسب: Muraro, Leonardo Gonçalves
منشور في: (2006)
حسب: Muraro, Leonardo Gonçalves
منشور في: (2006)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
حسب: Assunção, Ana Cristina de Paulo
منشور في: (2023)
حسب: Assunção, Ana Cristina de Paulo
منشور في: (2023)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2025)
حسب: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
منشور في: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
منشور في: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
حسب: Scauri, Daniele P. B
منشور في: (2023)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
حسب: Correia Neto, Celso de Barros
منشور في: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
حسب: Araújo, Sarah Maria Linhares de
منشور في: (2015)
حسب: Araújo, Sarah Maria Linhares de
منشور في: (2015)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
حسب: Abraham, Marcus
منشور في: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
حسب: Peralta, Carlos E
منشور في: (2014)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
حسب: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
منشور في: (2020)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2016)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
حسب: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
منشور في: (2016)
حسب: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
منشور في: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
حسب: Dantas, Eric de Moraes
منشور في: (2013)
حسب: Dantas, Eric de Moraes
منشور في: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
حسب: Macedo, Maria Fernanda Soares
منشور في: (2018)
حسب: Macedo, Maria Fernanda Soares
منشور في: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
حسب: Castro, Renault de Freitas
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Renault de Freitas
منشور في: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
Impulso verde
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
حسب: Bento, Gilsom Machado
منشور في: (2021)
حسب: Bento, Gilsom Machado
منشور في: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
منشور في: (2005)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Jadson Correia de
منشور في: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
حسب: Pretel, Ariel Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Pretel, Ariel Fernandes
منشور في: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2018)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
حسب: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
منشور في: (2015)
حسب: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
منشور في: (2015)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
منشور في: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
حسب: Brisola, Anna Karla da Silva
منشور في: (2021) -
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
حسب: Marques, Leonardo Nunes
منشور في: (2014) -
Logística reversa e incentivos fiscais
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2017) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)