A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 35 (2016), p. 44-68 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Incentivo fiscal, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
द्वारा: Brisola, Anna Karla da Silva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brisola, Anna Karla da Silva
प्रकाशित: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Kotzias, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
द्वारा: Cavalcante, Denise Lucena
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cavalcante, Denise Lucena
प्रकाशित: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pontes, Darwin de Souza
प्रकाशित: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Muraro, Leonardo Gonçalves
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Muraro, Leonardo Gonçalves
प्रकाशित: (2006)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
द्वारा: Assunção, Ana Cristina de Paulo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Assunção, Ana Cristina de Paulo
प्रकाशित: (2023)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
द्वारा: Scauri, Daniele P. B
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Scauri, Daniele P. B
प्रकाशित: (2023)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
द्वारा: Correia Neto, Celso de Barros
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Correia Neto, Celso de Barros
प्रकाशित: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Nunes, Cleucio Santos
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Nunes, Cleucio Santos
प्रकाशित: (2011)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
द्वारा: Araújo, Sarah Maria Linhares de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Araújo, Sarah Maria Linhares de
प्रकाशित: (2015)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Peralta, Carlos E
प्रकाशित: (2014)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
द्वारा: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
प्रकाशित: (2020)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2016)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
द्वारा: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
प्रकाशित: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Martins, Ives Gandra da Silva
प्रकाशित: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Macedo, Maria Fernanda Soares
प्रकाशित: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
द्वारा: Castro, Renault de Freitas
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Castro, Renault de Freitas
प्रकाशित: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
द्वारा: Miranda, Davidson
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Miranda, Davidson
प्रकाशित: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Goron, Henrique Sampaio
प्रकाशित: (2014)
Impulso verde
द्वारा: Andrade, Rodrigo de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Andrade, Rodrigo de Oliveira
प्रकाशित: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
द्वारा: Bento, Gilsom Machado
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bento, Gilsom Machado
प्रकाशित: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
प्रकाशित: (2005)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
द्वारा: Pretel, Ariel Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pretel, Ariel Fernandes
प्रकाशित: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
द्वारा: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
प्रकाशित: (2015)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Soares, Marcelo Negri
प्रकाशित: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Matthes, Rafael Antonietti
प्रकाशित: (2011)