A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Сохранить в:
| Главный автор: | Daniel Neto, Carlos Augusto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 35 (2016), p. 44-68 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
по: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубликовано: (2023)
по: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубликовано: (2023)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2025)
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
по: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубликовано: (2015)
по: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубликовано: (2015)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Опубликовано: (2020)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2016)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2016)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
по: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Опубликовано: (2016)
по: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Опубликовано: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Impulso verde
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
по: Pretel, Ariel Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Pretel, Ariel Fernandes
Опубликовано: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021) -
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014) -
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)