A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Sparad:
| Huvudskapare: | Daniel Neto, Carlos Augusto |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 35 (2016), p. 44-68 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Desenvolvimento econômico, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, amazônia. Incentivo fiscal, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
av: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicerad: (2021)
av: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicerad: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
av: Marques, Leonardo Nunes
Publicerad: (2014)
av: Marques, Leonardo Nunes
Publicerad: (2014)
Logística reversa e incentivos fiscais
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2017)
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
av: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicerad: (2006)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
av: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicerad: (2023)
av: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicerad: (2023)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2025)
av: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicerad: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
av: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicerad: (2022)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
av: Scauri, Daniele P. B
Publicerad: (2023)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008)
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
av: Nunes, Cleucio Santos
Publicerad: (2011)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
av: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicerad: (2015)
av: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publicerad: (2015)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
av: Abraham, Marcus
Publicerad: (2024)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
av: Peralta, Carlos E
Publicerad: (2014)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
av: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicerad: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
av: Nadal, Caroline Paglia
Publicerad: (2025)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
av: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicerad: (2020)
av: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicerad: (2020)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
av: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicerad: (2016)
av: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicerad: (2016)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
av: Dantas, Eric de Moraes
Publicerad: (2013)
av: Dantas, Eric de Moraes
Publicerad: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Castro, Renault de Freitas
Publicerad: (2017)
av: Castro, Renault de Freitas
Publicerad: (2017)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
av: Miranda, Davidson
Publicerad: (2013)
av: Miranda, Davidson
Publicerad: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
av: Goron, Henrique Sampaio
Publicerad: (2014)
Impulso verde
av: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2020)
av: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014)
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
av: Bento, Gilsom Machado
Publicerad: (2021)
av: Bento, Gilsom Machado
Publicerad: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
av: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicerad: (2005)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Pretel, Ariel Fernandes
Publicerad: (2021)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2018)
av: Folloni, André Parmo
Publicerad: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
av: Soares, Marcelo Negri
Publicerad: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicerad: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
av: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicerad: (2021) -
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
av: Marques, Leonardo Nunes
Publicerad: (2014) -
Logística reversa e incentivos fiscais
av: Kotzias, Patrícia
Publicerad: (2014) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2017) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
av: Pontes, Darwin de Souza
Publicerad: (2020)