Reserva particular do patrimônio natural
Na minha lista:
| Autor principal: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 198-212 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, decisão judicial, brasil. Direito patrimonial, proteção, legislação, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115240 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2022)
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2022)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado em: (2014)
por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado em: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2002)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2002)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2023)
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2023)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2023)
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2023)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
por: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicado em: (2022)
por: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicado em: (2022)
O meio ambiente cultural e sua proteção
por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)
Direito dos povos indígenas
por: Brasil
Publicado em: (2023)
por: Brasil
Publicado em: (2023)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado em: (2020)
por: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicado em: (2020)
Reservas particulares e a função social da propriedade
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
por: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicado em: (2007)
por: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicado em: (2007)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2024)
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2024)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado em: (1997)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2012)
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2012)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: De Lucca, Newton
Publicado em: (2001)
por: De Lucca, Newton
Publicado em: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado em: (2001)
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado em: (2001)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
por: Aguiar Junior, Humberto de
Publicado em: (2023)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2019)
por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2019)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2010)
por: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Publicado em: (2010)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
por: Bonizzato, Luigi
Publicado em: (2017)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2018)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2018)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
por: Pereira, Victória Maria
Publicado em: (2023)
por: Pereira, Victória Maria
Publicado em: (2023)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2017)
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2017)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
por: Marina, Carine
Publicado em: (2020)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2023)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2023)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
por: Nunes, Denise Silva
Publicado em: (2015)
por: Nunes, Denise Silva
Publicado em: (2015)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2013)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2013)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2016)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2016)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2012)
por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2012)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
por: Becker, U
Publicado em: (2023)
por: Becker, U
Publicado em: (2023)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2004)
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2004)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
por: Khan, Tessa
Publicado em: (2017)
por: Khan, Tessa
Publicado em: (2017)
Registros relacionados
-
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2022) -
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
por: Bellinetti, Luiz Fernando
Publicado em: (2014) -
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2002) -
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2023) -
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2023)