Reserva particular do patrimônio natural
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 198-212 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, decisão judicial, brasil. Direito patrimonial, proteção, legislação, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115240 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (2022)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
অনুযায়ী: Bellinetti, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bellinetti, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2002)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
অনুযায়ী: Gonçalves, Alex Silva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gonçalves, Alex Silva
প্রকাশিত: (2023)
Direito dos povos indígenas
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
অনুযায়ী: Tybusch, Francielle Benini Agne
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tybusch, Francielle Benini Agne
প্রকাশিত: (2020)
Reservas particulares e a função social da propriedade
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusi, Carol Vosgerau
প্রকাশিত: (2022)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
প্রকাশিত: (1997)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1997)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
অনুযায়ী: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
প্রকাশিত: (2022)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: De Lucca, Newton
প্রকাশিত: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Lugon, Luiz Carlos de Castro
প্রকাশিত: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2019)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
অনুযায়ী: Cerqueira, Harley Ferreira de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Cerqueira, Harley Ferreira de
প্রকাশিত: (2007)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo
প্রকাশিত: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
অনুযায়ী: Aguiar Junior, Humberto de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Aguiar Junior, Humberto de
প্রকাশিত: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2012)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
অনুযায়ী: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
প্রকাশিত: (2010)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
অনুযায়ী: Leal, Mônia Clarissa Hennig
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Leal, Mônia Clarissa Hennig
প্রকাশিত: (2018)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2020)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
অনুযায়ী: Nunes, Denise Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Nunes, Denise Silva
প্রকাশিত: (2015)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2017)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
অনুযায়ী: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
প্রকাশিত: (2016)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2012)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
অনুযায়ী: Padilha, Norma Sueli
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Padilha, Norma Sueli
প্রকাশিত: (2018)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Hartmann, Débora
প্রকাশিত: (2017)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2004)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2015)