Azala

Reserva particular do patrimônio natural

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 198-212
Ano:	2000
Assuntos:	Ação civil pública, decisão judicial, brasil. Direito patrimonial, proteção, legislação, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115240
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2022)

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
nork: Bellinetti, Luiz Fernando
Argitaratua: (2014)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2002)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
nork: Gonçalves, Alex Silva
Argitaratua: (2023)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
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Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
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Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
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O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)

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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
nork: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Argitaratua: (2024)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
nork: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Argitaratua: (2022)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
nork: De Lucca, Newton
Argitaratua: (2001)

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nork: Lugon, Luiz Carlos de Castro
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
nork: Cerqueira, Harley Ferreira de
Argitaratua: (2007)

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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
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