Reserva particular do patrimônio natural
Сохранить в:
| Главный автор: | Akaoui, Fernando Reverendo Vidal |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 198-212 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ação civil pública, decisão judicial, brasil. Direito patrimonial, proteção, legislação, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115240 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2022)
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2022)
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
по: Bellinetti, Luiz Fernando
Опубликовано: (2014)
по: Bellinetti, Luiz Fernando
Опубликовано: (2014)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023)
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023)
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
Reservas particulares e a função social da propriedade
по: Gusi, Carol Vosgerau
Опубликовано: (2022)
по: Gusi, Carol Vosgerau
Опубликовано: (2022)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2023)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
по: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Опубликовано: (1997)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
по: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Опубликовано: (2022)
по: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Опубликовано: (2022)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
по: De Lucca, Newton
Опубликовано: (2001)
по: De Lucca, Newton
Опубликовано: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
по: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубликовано: (2001)
по: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубликовано: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2019)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Harley Ferreira de
Опубликовано: (2007)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
по: Aguiar Junior, Humberto de
Опубликовано: (2023)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2012)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
по: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Опубликовано: (2010)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубликовано: (2018)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)
A imprescindibilidade de ressignificar a jurisdição em prol da sustentabilidade : estratégias contra a racionalidade economicista
по: Nunes, Denise Silva
Опубликовано: (2015)
по: Nunes, Denise Silva
Опубликовано: (2015)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2017)
по: Bonizzato, Luigi
Опубликовано: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2017)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2013)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2013)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2016)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2016)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2010)
A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2012)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2018)
по: Padilha, Norma Sueli
Опубликовано: (2018)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
по: Hartmann, Débora
Опубликовано: (2017)
по: Hartmann, Débora
Опубликовано: (2017)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2004)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
по: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Опубликовано: (2022) -
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
по: Bellinetti, Luiz Fernando
Опубликовано: (2014) -
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002) -
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023) -
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)