Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista reflexão e crítica do direito Vol. 12, n. 2 (ago./dez. 2024), p. 183-206 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade objetiva, aspectos ambientais, brasil. Teoria do risco, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Proteção ambiental. Reparação de danos (direito ambiental), brasil. |
| Online adgang: | https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/3555 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
af: Silva, Sabrina Jiukoski da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Sabrina Jiukoski da
Udgivet: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
af: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Udgivet: (2011)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
af: Zago, Gustavo Henrique
Udgivet: (2023)
af: Zago, Gustavo Henrique
Udgivet: (2023)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
af: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
af: Vargas, Tuany Baron de
Udgivet: (2016)
af: Vargas, Tuany Baron de
Udgivet: (2016)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
af: Oliveira, Rosana dos Santos
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Rosana dos Santos
Udgivet: (2016)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Marcelo Machado
Udgivet: (2015)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
af: Lima, Daniela de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Daniela de
Udgivet: (2013)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2018)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2018)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2018)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)