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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Rafael César Coelho dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 63-88
Ano:	2018
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, brasil. Energia solar, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Fonte renovável de energia, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122620
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2021)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Autor: Alencar, Matheus Henrique
Vydáno: (2018)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2022)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Autor: Diniz, Tiago Barbosa
Vydáno: (2018)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
Autor: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Vydáno: (2024)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Autor: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
Autor: Rocha, Fabíola de Araújo
Vydáno: (2023)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Autor: Mateo, Ramón Martín
Vydáno: (2004)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
Autor: Organização Mundial do Comércio
Vydáno: (2024)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Autor: Blanchet, Luiz Alberto
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Autor: Schreiner, Gustavo Henrique
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
Autor: Cominato, Carolina
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A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Autor: Amorim, Camila Silva de
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Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Autor: Soares, Marcelo Negri
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Autor: Ribeiro, José Claudio Junqueira
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Autor: Papp, Leonardo
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
Autor: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
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Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
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A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
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A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
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