Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Rafael César Coelho dos |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 63-88 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, brasil. Energia solar, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122620 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
gan: Veloso, Vitor Lanza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Veloso, Vitor Lanza
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2021)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
gan: Alencar, Matheus Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alencar, Matheus Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
gan: Santos, Gesmar Rosa dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Gesmar Rosa dos
Cyhoeddwyd: (2016)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
gan: Diniz, Tiago Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Diniz, Tiago Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
gan: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
gan: Rocha, Fabíola de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rocha, Fabíola de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
gan: Mateo, Ramón Martín
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mateo, Ramón Martín
Cyhoeddwyd: (2004)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2017)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
gan: Organização Mundial do Comércio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Organização Mundial do Comércio
Cyhoeddwyd: (2024)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
gan: Blanchet, Luiz Alberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Blanchet, Luiz Alberto
Cyhoeddwyd: (2020)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
gan: Cominato, Carolina
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cominato, Carolina
Cyhoeddwyd: (2023)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
gan: Schreiner, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Schreiner, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
A interdependência entre energia e água
gan: Guimarães, Leonam dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Guimarães, Leonam dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Amorim, Camila Silva de
Cyhoeddwyd: (2015)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2016)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2015)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
gan: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2020)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
gan: Giacobbo, Daniela Garcia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Giacobbo, Daniela Garcia
Cyhoeddwyd: (2019)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
gan: Bertotti Júnior, José Antônio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bertotti Júnior, José Antônio
Cyhoeddwyd: (2024)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
gan: Précoma, Adriele Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Précoma, Adriele Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
gan: Milanez, Artur Yabe
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Milanez, Artur Yabe
Cyhoeddwyd: (2017)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2014)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
gan: Pereira Neto, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira Neto, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2013)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
gan: Mariani, Rômulo Greff
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mariani, Rômulo Greff
Cyhoeddwyd: (2018)
Eitemau Tebyg
-
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
gan: Veloso, Vitor Lanza
Cyhoeddwyd: (2013) -
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015) -
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2021) -
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018) -
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)