Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Saved in:
| Main Author: | Souza, Marise Cunha de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 13, n. 52 (2010), p. 141-166 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Bioética, brasil. Direito de família, brasil. Homossexualidade, brasil. Maternidade, brasil. Paternidade, brasil. Relações familiares, brasil. Reprodução humana, brasil. União estável, brasil. União homoafetiva, direitos e deveres, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/54392 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018)
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
by: Rios, Roger Raupp
Published: (2015)
by: Rios, Roger Raupp
Published: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
by: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Published: (2005)
by: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Published: (2005)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
by: Mello, Célio de Almeida
Published: (2005)
by: Mello, Célio de Almeida
Published: (2005)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2018)
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2018)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
by: Bianchi, Patricia
Published: (2018)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2018)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
by: Horta, Augusto Henrique Lio
Published: (2014)
by: Horta, Augusto Henrique Lio
Published: (2014)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
by: Nicolau Júnior, Mauro
Published: (2011)
by: Nicolau Júnior, Mauro
Published: (2011)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
by: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Published: (2012)
by: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Published: (2012)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
by: Falcão, Adalgisa Pires
Published: (2021)
by: Falcão, Adalgisa Pires
Published: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
by: Paiva, Iure
Published: (2007)
by: Paiva, Iure
Published: (2007)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
by: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Published: (2022)
by: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Published: (2022)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
by: Niko, Diego
Published: (2010)
by: Niko, Diego
Published: (2010)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2023)
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2015)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2015)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
by: Costa, José Marcelo Ferreira
Published: (2017)
by: Costa, José Marcelo Ferreira
Published: (2017)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
by: Santos, Daniel Lin
Published: (2021)
by: Santos, Daniel Lin
Published: (2021)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
by: Ravagnani, Sarah Araujo
Published: (2024)
by: Ravagnani, Sarah Araujo
Published: (2024)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2014)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2015)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2024)
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2024)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
by: Lima, Raquel Araújo
Published: (2017)
by: Lima, Raquel Araújo
Published: (2017)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
by: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Published: (2015)
by: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Published: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2011)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2011)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
by: Nabais, José Casalta
Published: (2014)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
by: Vervaele, John. A. E
Published: (2009)
by: Vervaele, John. A. E
Published: (2009)
Similar Items
-
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010) -
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
by: Rios, Roger Raupp
Published: (2015) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2020) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
by: Holanda, Maria Rita de
Published: (2021)