Obálka

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Marise Cunha de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Emerj Vol. 13, n. 52 (2010), p. 141-166
Ano:	2010
Assuntos:	Adoção, brasil. Bioética, brasil. Direito de família, brasil. Homossexualidade, brasil. Maternidade, brasil. Paternidade, brasil. Relações familiares, brasil. Reprodução humana, brasil. União estável, brasil. União homoafetiva, direitos e deveres, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/54392
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Autor: Monteiro, Andresa Cavalcante
Vydáno: (2018)

As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Autor: Souza, Marise Cunha de
Vydáno: (2010)

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Autor: Rios, Roger Raupp
Vydáno: (2015)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

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Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Autor: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Vydáno: (2005)

A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
Autor: Mello, Célio de Almeida
Vydáno: (2005)

Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
Autor: Paixão, Joana Fidelis da
Vydáno: (2023)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Autor: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Vydáno: (2022)

Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2018)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Autor: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Vydáno: (2009)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2018)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Autor: Horta, Augusto Henrique Lio
Vydáno: (2014)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Autor: Nicolau Júnior, Mauro
Vydáno: (2011)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Autor: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Vydáno: (2012)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
Autor: Falcão, Adalgisa Pires
Vydáno: (2021)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Autor: Paiva, Iure
Vydáno: (2007)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Autor: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Vydáno: (2022)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Autor: Niko, Diego
Vydáno: (2010)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2023)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2015)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Autor: Costa, José Marcelo Ferreira
Vydáno: (2017)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Autor: Santos, Daniel Lin
Vydáno: (2021)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Autor: Ravagnani, Sarah Araujo
Vydáno: (2024)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2015)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2018)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Autor: Matias, João Luis Nogueira
Vydáno: (2023)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2024)

O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Autor: Lima, Raquel Araújo
Vydáno: (2017)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Autor: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Vydáno: (2015)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2014)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Autor: Vervaele, John. A. E
Vydáno: (2009)

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