Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Salvato in:
| Autore principale: | Souza, Marise Cunha de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 13, n. 52 (2010), p. 141-166 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Bioética, brasil. Direito de família, brasil. Homossexualidade, brasil. Maternidade, brasil. Paternidade, brasil. Relações familiares, brasil. Reprodução humana, brasil. União estável, brasil. União homoafetiva, direitos e deveres, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/54392 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
di: Monteiro, Andresa Cavalcante
Pubblicazione: (2018)
di: Monteiro, Andresa Cavalcante
Pubblicazione: (2018)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
di: Souza, Marise Cunha de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Marise Cunha de
Pubblicazione: (2010)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
di: Rios, Roger Raupp
Pubblicazione: (2015)
di: Rios, Roger Raupp
Pubblicazione: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
di: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Pubblicazione: (2005)
di: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Pubblicazione: (2005)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
di: Mello, Célio de Almeida
Pubblicazione: (2005)
di: Mello, Célio de Almeida
Pubblicazione: (2005)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
di: Paixão, Joana Fidelis da
Pubblicazione: (2023)
di: Paixão, Joana Fidelis da
Pubblicazione: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
di: García Fernández, Dora
Pubblicazione: (2015)
di: García Fernández, Dora
Pubblicazione: (2015)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
di: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Pubblicazione: (2022)
di: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Pubblicazione: (2022)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
di: Rechmann, Itanaina Lemos
Pubblicazione: (2018)
di: Rechmann, Itanaina Lemos
Pubblicazione: (2018)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
di: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Pubblicazione: (2009)
di: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Pubblicazione: (2009)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2018)
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2018)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
di: Horta, Augusto Henrique Lio
Pubblicazione: (2014)
di: Horta, Augusto Henrique Lio
Pubblicazione: (2014)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
di: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Pubblicazione: (2022)
di: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Pubblicazione: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
di: Lima, Raquel Araújo
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Raquel Araújo
Pubblicazione: (2017)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
di: Nicolau Júnior, Mauro
Pubblicazione: (2011)
di: Nicolau Júnior, Mauro
Pubblicazione: (2011)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
di: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Pubblicazione: (2012)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
di: Falcão, Adalgisa Pires
Pubblicazione: (2021)
di: Falcão, Adalgisa Pires
Pubblicazione: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
di: Paiva, Iure
Pubblicazione: (2007)
di: Paiva, Iure
Pubblicazione: (2007)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
di: Medeiros, Luciana Soares de
Pubblicazione: (2010)
di: Medeiros, Luciana Soares de
Pubblicazione: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
di: Costa, José Marcelo Ferreira
Pubblicazione: (2017)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2023)
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
di: Altmann, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
di: Santos, Daniel Lin
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Daniel Lin
Pubblicazione: (2021)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2015)
di: Maciel, Marcela Albuquerque
Pubblicazione: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
di: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Pubblicazione: (2024)
di: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Pubblicazione: (2024)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
di: Ravagnani, Sarah Araujo
Pubblicazione: (2024)
di: Ravagnani, Sarah Araujo
Pubblicazione: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
di: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Pubblicazione: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2011)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2011)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
di: Paulichi, Jaqueline Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Paulichi, Jaqueline Silva
Pubblicazione: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2023)
di: Matias, João Luis Nogueira
Pubblicazione: (2023)
Documenti analoghi
-
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
di: Monteiro, Andresa Cavalcante
Pubblicazione: (2018) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
di: Souza, Marise Cunha de
Pubblicazione: (2010) -
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
di: Rios, Roger Raupp
Pubblicazione: (2015) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2020) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
di: Holanda, Maria Rita de
Pubblicazione: (2021)