Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Na minha lista:
| Autor principal: | Souza, Marise Cunha de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 13, n. 52 (2010), p. 141-166 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Bioética, brasil. Direito de família, brasil. Homossexualidade, brasil. Maternidade, brasil. Paternidade, brasil. Relações familiares, brasil. Reprodução humana, brasil. União estável, brasil. União homoafetiva, direitos e deveres, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/54392 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado em: (2018)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Por: Souza, Marise Cunha de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, Marise Cunha de
Publicado em: (2010)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)
Por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2020)
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2005)
Por: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Publicado em: (2005)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
Por: Mello, Célio de Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mello, Célio de Almeida
Publicado em: (2005)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
Por: Paixão, Joana Fidelis da
Publicado em: (2023)
Por: Paixão, Joana Fidelis da
Publicado em: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Por: García Fernández, Dora
Publicado em: (2015)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Por: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicado em: (2022)
Por: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicado em: (2022)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2018)
Por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em: (2018)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado em: (2009)
Por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado em: (2009)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2018)
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2018)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado em: (2014)
Por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado em: (2014)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado em: (2022)
Por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado em: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Por: Lima, Raquel Araújo
Publicado em: (2017)
Por: Lima, Raquel Araújo
Publicado em: (2017)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Por: Niko, Diego
Publicado em: (2010)
Por: Niko, Diego
Publicado em: (2010)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado em: (2011)
Por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado em: (2011)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado em: (2012)
Por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado em: (2012)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
Por: Falcão, Adalgisa Pires
Publicado em: (2021)
Por: Falcão, Adalgisa Pires
Publicado em: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Por: Paiva, Iure
Publicado em: (2007)
Por: Paiva, Iure
Publicado em: (2007)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
Por: Medeiros, Luciana Soares de
Publicado em: (2010)
Por: Medeiros, Luciana Soares de
Publicado em: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2017)
Por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2017)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2023)
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2015)
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2014)
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2015)
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2024)
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2024)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Por: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicado em: (2024)
Por: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicado em: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Por: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicado em: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado em: (2015)
Por: Paulichi, Jaqueline Silva
Publicado em: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2023)
Por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado em: (2018) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Por: Souza, Marise Cunha de
Publicado em: (2010) -
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2020) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Por: Holanda, Maria Rita de
Publicado em: (2021)