Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Souza, Marise Cunha de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 13, n. 52 (2010), p. 141-166 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Bioética, brasil. Direito de família, brasil. Homossexualidade, brasil. Maternidade, brasil. Paternidade, brasil. Relações familiares, brasil. Reprodução humana, brasil. União estável, brasil. União homoafetiva, direitos e deveres, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/54392 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Dahkki: Monteiro, Andresa Cavalcante
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Monteiro, Andresa Cavalcante
Almmustuhtton: (2018)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Dahkki: Souza, Marise Cunha de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Souza, Marise Cunha de
Almmustuhtton: (2010)
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Dahkki: Rios, Roger Raupp
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Rios, Roger Raupp
Almmustuhtton: (2015)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2020)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2021)
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2021)
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito
Dahkki: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
Almmustuhtton: (2005)
A necessidade de se assegurar hegemonia da paternidade socioafetiva sobre a paternidade biológica nas hipóteses de reconhecimento voluntário
Dahkki: Mello, Célio de Almeida
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Mello, Célio de Almeida
Almmustuhtton: (2005)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
Dahkki: Paixão, Joana Fidelis da
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Paixão, Joana Fidelis da
Almmustuhtton: (2023)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Dahkki: García Fernández, Dora
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: García Fernández, Dora
Almmustuhtton: (2015)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
Dahkki: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Almmustuhtton: (2022)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Dahkki: Rechmann, Itanaina Lemos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rechmann, Itanaina Lemos
Almmustuhtton: (2018)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Dahkki: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Almmustuhtton: (2009)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Almmustuhtton: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Dahkki: Lima, Raquel Araújo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lima, Raquel Araújo
Almmustuhtton: (2017)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Dahkki: Niko, Diego
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Niko, Diego
Almmustuhtton: (2010)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Dahkki: Nicolau Júnior, Mauro
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Nicolau Júnior, Mauro
Almmustuhtton: (2011)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Dahkki: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Almmustuhtton: (2012)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
Dahkki: Falcão, Adalgisa Pires
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Falcão, Adalgisa Pires
Almmustuhtton: (2021)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Dahkki: Paiva, Iure
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Paiva, Iure
Almmustuhtton: (2007)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
Dahkki: Medeiros, Luciana Soares de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Medeiros, Luciana Soares de
Almmustuhtton: (2010)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Dahkki: Santos, Daniel Lin
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Daniel Lin
Almmustuhtton: (2021)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2015)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Dahkki: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Almmustuhtton: (2024)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Dahkki: Ravagnani, Sarah Araujo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ravagnani, Sarah Araujo
Almmustuhtton: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Dahkki: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Almmustuhtton: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)
A tutela jurídica dos embriões na reprodução humana assistida
Dahkki: Paulichi, Jaqueline Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paulichi, Jaqueline Silva
Almmustuhtton: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)
Geahča maid
-
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Dahkki: Monteiro, Andresa Cavalcante
Almmustuhtton: (2018) -
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Dahkki: Souza, Marise Cunha de
Almmustuhtton: (2010) -
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Dahkki: Rios, Roger Raupp
Almmustuhtton: (2015) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2020) -
Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Dahkki: Holanda, Maria Rita de
Almmustuhtton: (2021)