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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Citadini, Antonio Roque
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 1 (jan./mar. 2016), p. 10-12
Ano:	2016
Assuntos:	Resíduo sólido, política, brasil. Resíduo urbano, política, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil.
On-line přístup:	https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/176/141
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Autor: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Vydáno: (2022)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Borges, Maria Cecília Mendes
Vydáno: (2019)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Autor: Nascimento, Marília Longo do
Vydáno: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Maiello, Antonella
Vydáno: (2018)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2011)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
Autor: Garcia, Editinete André da Rocha
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Autor: Moraes, Crislayne
Vydáno: (2016)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Autor: Massukado, Luciana Miyoko
Vydáno: (2012)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2006)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2013)

Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Autor: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Vydáno: (2013)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2017)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Vydáno: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Autor: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Vydáno: (2013)

As questões socioambientais e os tribunais de contas
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Autor: Gatto, Deivdson Brito
Vydáno: (2020)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Autor: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Vydáno: (2014)

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Autor: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Autor: Ferri, Giovanni
Vydáno: (2011)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Flores, Guilherme Nazareno
Vydáno: (2013)

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
Autor: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Vydáno: (2007)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
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Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Autor: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Vydáno: (2020)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Autor: Magalhães, Assusete
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Copola, Gina
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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Autor: Reis, Sérgio Carneiro dos
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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
Autor: Celeri, Márcio José [UNESP]
Vydáno: (2012)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
Autor: Lima, Cyntia Costa de
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O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
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