Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Saved in:
| Hovedforfatter: | Siqueira Júnior, Paulo Hamilton |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 46 (nov./dez. 2007), p. 93-104 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38251 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
af: Cardoso, Mônica Porto
Udgivet: (2023)
af: Cardoso, Mônica Porto
Udgivet: (2023)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
af: Pereira, Devaldo Rocha
Udgivet: (2016)
af: Pereira, Devaldo Rocha
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2017)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
af: Faria, Daniela Lopes de
Udgivet: (2016)
af: Faria, Daniela Lopes de
Udgivet: (2016)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
af: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Udgivet: (1999)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
af: Granado, Juliete Ruana Mafra
Udgivet: (2015)
af: Granado, Juliete Ruana Mafra
Udgivet: (2015)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
af: Bastos, Marina Montes
Udgivet: (2015)
af: Bastos, Marina Montes
Udgivet: (2015)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
af: Acker, Francisco Thomas Van
Udgivet: (1997)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
af: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Udgivet: (2016)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2016)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
af: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Udgivet: (2022)
O poder normativo do CONAMA
af: Villares, Luiz Fernando
Udgivet: (2008)
af: Villares, Luiz Fernando
Udgivet: (2008)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
af: Esperidião, Adriano Barreto
Udgivet: (2010)
af: Esperidião, Adriano Barreto
Udgivet: (2010)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
af: Ceretta, Bruno José Queiroz
Udgivet: (2023)
af: Ceretta, Bruno José Queiroz
Udgivet: (2023)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Udgivet: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2008)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
af: Fialdini, Matheus Jacob
Udgivet: (2012)
af: Fialdini, Matheus Jacob
Udgivet: (2012)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
af: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Udgivet: (2002)
af: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Udgivet: (2002)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
af: Blaso, Vivian
Udgivet: (2012)
af: Blaso, Vivian
Udgivet: (2012)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
af: Cordeiro, Isabela de Deus
Udgivet: (2015)
af: Cordeiro, Isabela de Deus
Udgivet: (2015)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
af: Reis, Luá Cristine Siqueira
Udgivet: (2014)
af: Reis, Luá Cristine Siqueira
Udgivet: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2003)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2006)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2006)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
af: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Udgivet: (2022)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
af: Pacheco, José da Silva
Udgivet: (2007)
af: Pacheco, José da Silva
Udgivet: (2007)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
af: Lima, José Leonidas Bellem de
Udgivet: (2016)
af: Lima, José Leonidas Bellem de
Udgivet: (2016)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2021)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2015)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2015)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
af: Correia, Andyara Leticia de Sales
Udgivet: (2019)
af: Correia, Andyara Leticia de Sales
Udgivet: (2019)
Uma resolução de retrocesso
af: Vieira, Amiel Modesto
Udgivet: (2023)
af: Vieira, Amiel Modesto
Udgivet: (2023)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
af: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Udgivet: (2005)
af: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Udgivet: (2005)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2024)
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2024)
Eugenia, neogenia e bioética : aproximações e distanciamentos sob uma perspectiva jurídica de reconhecimento de direitos
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2018)
af: Siqueira, Dirceu Pereira
Udgivet: (2018)
Lignende værker
-
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017) -
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009) -
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015) -
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (2007) -
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)