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Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 9, n. 46 (nov./dez. 2007), p. 93-104
Ano:	2007
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38251
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Autor: Burmann, Alexandre
Vydáno: (2009)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Autor: Menezes, Rubens Losada de
Vydáno: (2015)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2007)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
Autor: Cardoso, Mônica Porto
Vydáno: (2023)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Autor: Pereira, Devaldo Rocha
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2017)

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Autor: Granado, Juliete Ruana Mafra
Vydáno: (2015)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Vydáno: (1999)

Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
Autor: Faria, Daniela Lopes de
Vydáno: (2016)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2015)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Autor: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Vydáno: (2016)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1997)

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
Autor: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Vydáno: (2022)

O poder normativo do CONAMA
Autor: Villares, Luiz Fernando
Vydáno: (2008)

A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2016)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Autor: Schulze, Clenio Jair
Vydáno: (2014)

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Autor: Ceretta, Bruno José Queiroz
Vydáno: (2023)

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2015)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2008)

Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Autor: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Vydáno: (2002)

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Autor: Fialdini, Matheus Jacob
Vydáno: (2012)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
Autor: Reis, Luá Cristine Siqueira
Vydáno: (2014)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
Autor: Blaso, Vivian
Vydáno: (2012)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Autor: Esperidião, Adriano Barreto
Vydáno: (2010)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Autor: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Vydáno: (2022)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Autor: Pacheco, José da Silva
Vydáno: (2007)

Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
Autor: Lima, José Leonidas Bellem de
Vydáno: (2016)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Autor: Cordeiro, Isabela de Deus
Vydáno: (2015)

Uma resolução de retrocesso
Autor: Vieira, Amiel Modesto
Vydáno: (2023)

Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2015)

A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
Autor: Correia, Andyara Leticia de Sales
Vydáno: (2019)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Autor: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Vydáno: (2005)

Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)

O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2020)

Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2024)

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