Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 46 (nov./dez. 2007), p. 93-104 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38251 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Rubens Losada de
Argitaratua: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
nork: Cardoso, Mônica Porto
Argitaratua: (2023)
nork: Cardoso, Mônica Porto
Argitaratua: (2023)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
nork: Pereira, Devaldo Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Devaldo Rocha
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2017)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
nork: Granado, Juliete Ruana Mafra
Argitaratua: (2015)
nork: Granado, Juliete Ruana Mafra
Argitaratua: (2015)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
nork: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Argitaratua: (1999)
nork: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Argitaratua: (1999)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
nork: Faria, Daniela Lopes de
Argitaratua: (2016)
nork: Faria, Daniela Lopes de
Argitaratua: (2016)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
nork: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Argitaratua: (2016)
nork: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Argitaratua: (2016)
Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1997)
nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1997)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
nork: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Argitaratua: (2022)
nork: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Argitaratua: (2022)
O poder normativo do CONAMA
nork: Villares, Luiz Fernando
Argitaratua: (2008)
nork: Villares, Luiz Fernando
Argitaratua: (2008)
A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
nork: Ceretta, Bruno José Queiroz
Argitaratua: (2023)
nork: Ceretta, Bruno José Queiroz
Argitaratua: (2023)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2015)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2008)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2008)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Argitaratua: (2002)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
nork: Fialdini, Matheus Jacob
Argitaratua: (2012)
nork: Fialdini, Matheus Jacob
Argitaratua: (2012)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
nork: Reis, Luá Cristine Siqueira
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Luá Cristine Siqueira
Argitaratua: (2014)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
nork: Blaso, Vivian
Argitaratua: (2012)
nork: Blaso, Vivian
Argitaratua: (2012)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
nork: Pacheco, José da Silva
Argitaratua: (2007)
nork: Pacheco, José da Silva
Argitaratua: (2007)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
nork: Lima, José Leonidas Bellem de
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, José Leonidas Bellem de
Argitaratua: (2016)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
nork: Cordeiro, Isabela de Deus
Argitaratua: (2015)
nork: Cordeiro, Isabela de Deus
Argitaratua: (2015)
Uma resolução de retrocesso
nork: Vieira, Amiel Modesto
Argitaratua: (2023)
nork: Vieira, Amiel Modesto
Argitaratua: (2023)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2015)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2015)
A proteção dos direitos dos animais sob a perspectiva ecoanimalista feminista : uma análise do Projeto de lei nº 27/2018
nork: Correia, Andyara Leticia de Sales
Argitaratua: (2019)
nork: Correia, Andyara Leticia de Sales
Argitaratua: (2019)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
nork: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Argitaratua: (2005)
nork: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Argitaratua: (2005)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2006)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2006)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2020)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2020)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2024)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2024)