Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 9, n. 46 (nov./dez. 2007), p. 93-104 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/38251 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2009)
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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)
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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)
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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2007)
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A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
Tekijä: Cardoso, Mônica Porto
Julkaistu: (2023)
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Tekijä: Pereira, Devaldo Rocha
Julkaistu: (2016)
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Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2017)
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O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Granado, Juliete Ruana Mafra
Julkaistu: (2015)
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Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Tekijä: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Julkaistu: (1999)
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Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
Tekijä: Faria, Daniela Lopes de
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A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Tekijä: Bastos, Marina Montes
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Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Julkaistu: (2016)
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Tekijä: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
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Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
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